Processo 301598/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2014 10:15
Autuado em 04/04/2014 10:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2198/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2198/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2198/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor ordenador das despesas APARECIDO MANOEL MUSSIO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE COLORADO
Entidade tomadora FUNDAÇÃO VALE DO PARANAPANEMA
Interessado ALEXANDRE CESAR BRESCHILIARE
Representante legal JOAQUIM HORACIO RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 14:47 do Protocolo 951088/14
30/09/2014 08:16 AR do ofício OCN - 16059/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/09/2014 Ofício de Contraditório   16059/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2198/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 4061/2014
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 3658/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7037/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 14:02 DP  
21/06/2016 09:12 COEX Informação nº 4555/2016 -
19/05/2016 16:29 S2C Acórdão nº 2198/2016 -
19/05/2016 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1473/2016 -
29/04/2016 14:08 GCNB  
12/01/2016 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1375/2016 -
12/01/2016 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1515/2016 -
12/01/2016 17:57 SMPjTC Parecer nº 4396/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
24/10/2014 14:24 DAT Instrução nº 137/2016 - o nº:
20/10/2014 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4061/2014 -
12/09/2014 15:40 DP Informação nº 17691/2014 -
12/09/2014 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 16059/2014 -
11/09/2014 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3658/2014 -
04/04/2014 14:52 DAT Instrução nº 6600/2014 -
04/04/2014 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7037/2014 -

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